Foto: Levi Tapuia.

O Seminário Regional de Consulta Etapa Nordeste do projeto "Tecendo Direitos" teve como objetivo construir uma estratégia nacional voltada para os direitos dos/das/des indígenas LGBTQIA+. O evento aconteceu entre os dias 20 e 23 de março de 2025, na aldeia indígena Monguba, terra indígena Pitaguary no Ceará e foi promovido pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com apoio de diversas entidades estratégicas, como a Fundação dos Povos Indígenas (FUNAI), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), a FADEX, a Secretaria da Diversidade do Ceará, a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, o Coletivo Tybyra, o Coletivo Caboclas, a Escola Indígena Ita-Ara e o INCT Caleidoscópio.

Arandu, Rede Colaborativa de Pesquisa Povos indígenas, gênero e sexualidade vinculada ao INCT Caleidoscópio, Nucleação Centro-Oeste, desempenhou um papel central no seminário como relatora oficial. Essa atuação é fruto de uma extensa parceria entre a Coordenação de Direitos LGBTQIA+ do Ministério dos Povos Indígenas e pesquisadoras do INCT Caleidoscópio, com sede na UnB. A Arandu foi responsável pela elaboração da metodologia do Seminário, após realizar uma avaliação a partir da participação na primeira etapa do Seminário, na terra Indígena Meruri em fevereiro desse ano.

Na segunda etapa, a equipe da Arandu acompanhou os Grupos de Trabalho (GTs) organizados em eixos temáticos, registrando todas as discussões e sistematizando as propostas apresentadas, que contribuirão para a elaboração de uma estratégia nacional para Indígenas LGBTQIA+. Nos dois dias de atividades, os GTs foram organizados em torno de temas prioritários, tais como: Saúde, Educação, Cultura, Território e Segurança, e Empregabilidade e Renda.

Foto: Levi Tapuia.

Os grupos receberam perguntas para guiar os diálogos, o que permitiu que os participantes levantassem desafios enfrentados e discutissem estratégias para superá-los. A rede Arandu registrou cuidadosamente todas as discussões e as soluções propostas, mediando os debates quando necessário, embora cada grupo já contasse com um mediador indigena designado. Além disso, a Arandu relatou as apresentações finais de cada GT, registrando as propostas elaboradas coletivamente.

Entre os principais temas abordados, destacaram-se a necessidade de acesso a serviços de saúde específicos e inclusivos, a promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero nos ambientes educacionais, a valorização das identidades e expressões culturais indígenas LGBTQIA+, a proteção contra violências nos territórios indígenas, e a criação de oportunidades econômicas que combatam a discriminação no mercado de trabalho. Essas discussões foram fundamentais para a construção de estratégias e práticas voltadas à melhoria das condições de vida dos indígenas LGBTQIA+ da região Nordeste.

Foto: Levi Tapuia.

O INCT Caleidoscópio contribuirá com a elaboração de um relatório detalhado, sistematizando as ideias e propostas discutidas ao longo do seminário. Esse documento será uma ferramenta fundamental para orientar a formulação de políticas públicas nacionais voltadas aos direitos dos indígenas LGBTQIA+. Paralelamente, a experiência proporcionou um rico aprendizado para os membros da Rede, que tiveram a oportunidade de ouvir diretamente as demandas e perspectivas dos/das/des participantes, ampliando sua visão e fortalecendo suas estratégias de atuação.

A relevância do evento foi evidenciada pela presença de importantes lideranças, como o Coordenador de Políticas Públicas LGBTQIA+ do MPI, Niotxarú Pataxó, além de representantes da SESAI e da Coordenação de Direitos Humanos. O seminário consolidou a articulação entre indígenas LGBTQIA+, instituições públicas e organizações parceiras, impulsionando o desenvolvimento de políticas mais inclusivas e eficazes.

 Foto: Levi Tapuia.

Dessa forma, a participação da Rede foi de fato uma experiência transformadora. Sua atuação não apenas enriqueceu os debates e gerou impacto no evento, mas também reafirmou a importância das iniciativas colaborativas na promoção dos direitos humanos e da diversidade. Mais do que isso, reforçou seu compromisso inabalável com a causa indígena LGBTQIA+, destacando a necessidade contínua de espaços de diálogo e mobilização para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Texto de autoria de Nicholas Ian, graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e membro da rede de pesquisa Arandu.