Foto: Alessandra Prates - rede Arandu
Entre os dias 15 e 18 de maio, ocorreu em Porto Alegre (RS) a Etapa Sul do Seminário Regional de Consulta do projeto Tecendo Direitos: Construindo uma Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+. O evento foi sediado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Alessandra Prates, integrante da rede colaborativa de pesquisa Arandu e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR).
Os seminários de Consulta estão sendo realizados em diversas regiões do Brasil, e contam com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Centro de Referência Indígena do Rio Grande do Sul, do Centro Interdisciplinar Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento (CISADE), do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), do Coletivo Tybyra e do INCT Caleidoscópio.
A Rede Colaborativa de Pesquisa Povos Indígenas, Gênero e Sexualidade - Arandu, vinculada ao INCT Caleidoscópio, teve um papel fundamental desde a primeira etapa do seminário, especialmente na relatoria. Nesta edição, a equipe da Rede participou ativamente das oficinas temáticas, organizadas em cinco eixos: território e violência, empregabilidade e renda, saúde, educação e cultura. Além disso, foi responsável pela sistematização das propostas de metas para ações de auto-organização nos estados.
O diálogo em torno dos eixos temáticos foi essencial e valorizou profundamente a regionalidade e as experiências de vida dos participantes. A maioria dos participantes eram dos povos Kaingang e Xokleng, com destaque também para a presença da Cacica Kerexu Guarani, do povo Guarani Mbya. Como nas demais etapas, as discussões foram conduzidas por perguntas norteadoras que facilitaram o debate e promoveram um ambiente acolhedor e respeitoso.
Entre os temas mais urgentes abordados, destacou-se a necessidade de espaços de acolhimento para indígenas LGBTQIA+ que enfrentam expulsão de suas aldeias ou se encontram sob ameaça, correndo risco à integridade física. Também foi apontada a urgência de políticas públicas de assistência financeira para estudantes LGBTQIA+ vítimas de homofobia que desejam cursar o Ensino Superior. Sugeriu-se, ainda, a criação de casas de acolhimento que ofereçam, além de abrigo, oportunidades de inserção no mercado de trabalho, com acesso a cursos profissionalizantes, seminários e palestras.
Outro ponto fundamental foi a busca por parcerias institucionais para viabilizar recursos e investimentos, bem como a elaboração de conteúdos de capacitação sobre a realidade dos indígenas LGBTQIA+. Essa formação é necessária para professores que atuam nas aldeias, lideranças indígenas, jovens e todos os profissionais que pretendem trabalhar em territórios indígenas. A importância do apoio psicológico também foi reiterada como um dos pilares para garantir dignidade e bem-estar aos que optam por se assumir dentro ou fora de suas comunidades.
A Etapa Sul do Tecendo Direitos contou com a presença de diversas lideranças e autoridades, como Niotxaru Pataxó (Coordenador de Políticas Públicas LGBTQIA+ do MPI), Cacica Kerexu Takua, Danilo Tupinikim (APIB e Coletivo Tybyra), Samantha Terena (Coletivo Tybyra), Maria Inês (FUNAI), Fabian Domingues (CISADE), Maísa (SESAI), Gabriela (DSEI Porto Alegre), e jovens lideranças como Vitor Moconan (povo Xokleng) e Kronūn Kaingang (povo Kaingang).
Foto: Alessandra Prates - rede Arandu
O INCT Caleidoscópio segue contribuindo com a relatoria dos Seminários Regionais, com o objetivo de colaborar de forma minuciosa para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção e valorização de indígenas LGBTQIA+ em todo o país. Este terceiro encontro possibilitou à Rede Arandu um entendimento mais aprofundado das realidades dos povos originários da Região Sul, fortalecendo o diálogo dentro e fora da Rede, e ampliando os horizontes para a construção de estratégias e caminhos efetivos. A participação ativa da Rede durante o evento foi essencial para apoiar os jovens indígenas nos debates, na organização de ideias e no alinhamento de propostas, promovendo uma escuta atenta às múltiplas vivências tanto dentro quanto fora das comunidades.
Foi, sem dúvida, uma experiência marcante, repleta de aprendizados e reflexões fundamentais. Momentos de descontração também fizeram parte dos dias do encontro, criando um espaço seguro onde os participantes puderam compartilhar suas dores, expectativas e esperanças — como os casos de aceitação familiar e apoio recebido em ambientes escolares e universitários. Embora o racismo ainda persista como realidade dolorosa, foi a partir do apoio mútuo que muitos encontraram forças para reivindicar seus direitos e ocupar espaços de dignidade.
Ainda há muito a ser analisado quanto à realidade de indígenas LGBTQIA+, especialmente no que diz respeito à articulação entre suas vivências dentro das aldeias e fora delas. Diversos cenários, relatos e experiências compartilhadas ao longo do seminário foram fundamentais para embasar propostas concretas de políticas públicas voltadas à segurança, inclusão e respeito.
A pavimentação desse caminho pode ser desafiadora e longa, mas é absolutamente necessária para assegurar o bem-viver de todas as pessoas indígenas LGBTQIA+ — agora e no futuro.
Texto: Alane Bare - bolsita de IC do INCT Caleidoscópio.