A Rede Arandu – Povos Indígenas, Gênero e Sexualidades – participou do seminário “Diálogos Internacionais LGBTQIA+: Garantia de Direitos em Âmbito Global” nos dias 20 e 21 de outubro de 2025, no Instituto Rio Branco, Brasília/DF.

 

Realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com apoio da União Europeia, da iniciativa Global Gateway e da organização Race & Equality. O encontro reuniu governos, organismos internacionais e representantes da sociedade civil com o objetivo de promover um espaço multilateral de intercâmbio e fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, sob perspectivas inclusivas, interseccionais e regionais.

 

O evento foi aberto pela ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, com a presença de representantes do Uruguai, Colômbia, Espanha e União Europeia. As falas de abertura enfatizaram a urgência de enfrentar o avanço das agendas anti-gênero e anti-direitos, ressaltando a importância de consolidar redes de proteção e estratégias de incidência política articuladas entre diferentes países e atores sociais.

 

Ao longo dos dois dias de atividades, as mesas de debate abordaram questões centrais sobre os avanços e desafios das políticas LGBTQIA+ em escala global, as formas de cooperação multilateral para a defesa dos direitos humanos e os esforços de diálogo entre o Brasil, a América Latina e a União Europeia.

 

As discussões trataram de experiências concretas de formulação e implementação de políticas públicas, de mecanismos de monitoramento e de combate às violências motivadas por orientação sexual e identidade de gênero, bem como de estratégias para o fortalecimento da cidadania, da democracia e da governança colaborativa.

 

De forma mais específica, esse diálogo também lançou luz sobre a relevância da interseccionalidade nas pautas que compõem a Agenda Internacional de Direitos Humanos, ressaltando o ponto nevrálgico de que a efetividade dessas políticas depende da articulação entre diferentes comitês e instâncias das Nações Unidas.

 

Assim, de modo semelhante ao que propõe a Rede Arandu, integrar as dimensões raciais, de gênero e de sexualidade às políticas internacionais de direitos humanos constitui uma das chaves fundamentais para a construção efetiva e inclusiva das demandas desse movimento. 

 

Além disso, um aspecto de grande relevância no evento foi a reflexão simbólica proposta por Wilson Castro, Diretor Executivo da Corporación Caribe Afirmativo. Em sua intervenção, o diretor abordou de forma crítica a persistente indiferença social frente às pautas de diversidade sexual e de gênero, destacando como essa apatia coletiva tem sido instrumentalizada para sustentar e legitimar discursos extremistas, resultando no retrocesso de direitos conquistados pelas comunidades LGBTQIA+ e na fragilização dos avanços democráticos em matéria de direitos humanos.

 

 

Foto: Membros da Rede Arandu e Colette Nuñez, primeira mulher transexual a ser Secretária de Direitos Humanos no Uruguai.

 

O evento também incluiu reflexões sobre as agendas de cooperação Sul-Sul, destacando as experiências de Brasil, Uruguai, Colômbia e outros países da região na construção de políticas inclusivas, e sobre os intercâmbios entre o Brasil e a União Europeia em torno da governança e dos marcos regulatórios para a promoção da igualdade e o enfrentamento das desigualdades.

 

No encerramento, o painel “Projeção Futuro: Estratégias Globais para o Avanço dos Direitos Humanos LGBTQIA+” reuniu representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, entre elas Caribe Afirmativo, ILGALAC, Human Rights Watch e ANTRA, para discutir tendências e perspectivas para a proteção global dos direitos da população LGBTQIA+.

 

A presença da Rede Arandu neste espaço reafirma nosso compromisso com o fortalecimento de políticas públicas que reconheçam a diversidade de gênero e sexualidade e contribuam para a construção de uma agenda internacional verdadeiramente intercultural. Ainda é um desafio dar concretude às existências indígenas no debate, ainda que a presença do coordenador do MPI Niotxarú Pataxó tenha sido fundamental, como mencionou o enviado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita: faltam dados que materializem a interseccionalidade das opressões.

 

A participação possibilitou o diálogo direto com instâncias multilaterais e organizações latino-americanas, ampliando o campo de incidência política da pesquisa colaborativa em torno das temáticas de direitos humanos, interseccionalidade e justiça social.

 

À noite, aconteceu uma confraternização na Embaixada da Espanha para celebrar a realização do evento e a assinatura do termo de cooperação entre Espanha e Brasil em direitos das pessoas LGBTQIA+.

 

Foto: Reprodução arquivo pessoal.

 

Autoras: Tchella Maso, Júlia Machado Dias, Flávia Belmont, Yasmim Cruz.