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Foto: Levi Tapuia
Entre os dias 19 e 22 de junho, a Nave Ninja, sede da Mídia NINJA em São Paulo, realizou a 4° etapa do projeto “Tecendo Direitos: Construindo uma Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIAPN+”. A iniciativa, promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) por meio da Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ visa consolidar políticas públicas que assegurem os direitos da população indígenas LGBTQIA+ . contam com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Ministério dos Direitos Humanos (MDHC) do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), do Coletivo Tybyra e do INCT Caleidoscópio.
O evento faz parte de uma série de seminários regionais que percorrem os seis biomas brasileiros. Após passar pelo Centro-Oeste, Nordeste, Sul e Sudeste, o projeto segue agora para as duas etapas no Norte, com previsão de finalizar em uma etapa nacional em Brasília no mês de agosto.
O principal objetivo desses seminários tem sido escutar as demandas da população indígena de cada região. Para isso, foram realizadas oficinas temáticas que abordaram cinco eixos principais: território e violência, empregabilidade e renda, saúde, educação e cultura. Além disso, houve a discussão sobre propostas de metas para “Propor Ações de Auto-Organização nos Estados”. As discussões sobre os cinco eixos levaram em conta a regionalidade e as experiências de vida dos participantes dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro eram, em sua maioria, do povo Mbya Guarani.
A programação incluiu a discussão em eixos temáticos em saúde, educação, segurança, território e cultura, reunindo indígenas LGBTQIAPN+ de diversos biomas do país. Além de participantes de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, marcaram presença lideranças de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Bahia, que somaram na construção do evento.
Os diálogos abordaram temas cruciais como a criação de espaços de acolhimento para Indígenas LGBTQIA+ que enfrentam expulsões de suas aldeias ou comunidades. Defendeu-se a necessidade de construir esses espaços dentro das próprias aldeias, especialmente para aqueles que estão sob ameaças de violência física. A ampliação de escolas dentro dos territórios foi outra demanda, devido à insegurança vivida pelos participantes em escolas não indígenas.
Também se destacou a necessidade de seminários, rodas de conversa e palestras em escolas não indígenas para aumentar a conscientização sobre Indígenas LGBTQIA+, além de projetos de capacitação para lideranças, estudantes e professores – tanto indígenas quanto não indígenas – sobre o tema.
Essa etapa ganhou outros formatos na integração à Semana da Diversidade de São Paulo, com participação na Parada LGBT+ e em eventos culturais realizados na própria Nave Coletiva, como a roda de conversa: “FODA - Fora do Armário” rede de mobilização LGBTQIA+ que reúne ativistas contra a LGBTfobia e realiza ações e narrativas pela valorização da diversidade sexual e de gênero, espaço em fui possível estabelecer um paralelo entre a corpos LGBTQIA+ com as discussões climáticas e os preparativos para a COP 30, estratégias e posicionamento para esse momento no Brasil.
A etapa Sudeste do Tecendo Direitos contou com a presença de diversas autoridades, como Niotxaru Pataxó (Coordenador de Políticas Públicas LGBTQIA+ do Ministério dos Povos Indígenas), Erisvan Guajajara (Coordenador e Fundador do Coletivo Tybyra), Samantha Terena (Coletivo Tybyra) e Symmy Larrat (Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+).
Presente desde os primeiros preparativos, a rede Arandu esteve de forma estratégica no evento, colaborando na construção de metodologias, na facilitação dos debates e na sistematização das discussões por eixos temáticos. A rede cresceu com o passar das etapas regionais, aprimorando suas estratégias e formas de atuação que vão de encontro com o objetivo da entrega de um material orientado para a formulação de políticas públicas indígenas LGBTQIAPN+.
Ainda há muito a ser analisado sobre a realidade dos Indígenas LGBTQIA+, especialmente ao considerar a experiência tanto dentro de suas comunidades quanto fora delas. Foram compartilhados diversos cenários vividos pelos participantes e por outras pessoas de seus povos e regiões. Essas experiências podem direcionar a formulação de políticas públicas que garantam segurança e apoio para esses indivíduos.
A realização do seminário pavimenta o caminho para a implementação dessas políticas e aproxima os territórios, permitindo oferecer o suporte necessário. Com a conclusão desta etapa, o MPI segue avançando na construção de uma estratégia nacional que integre as especificidades dos povos indígenas e da diversidade sexual e de gênero, promovendo inclusão e combate à discriminação.
Autoria: Alane e Azzy.