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Foto: Levi Tapuia.
Entre os dias 16 e 20 de julho, mais uma etapa de consulta aos indígenas LGBTQIA+ foi realizada. A etapa Norte 1 foi recebida pela Aldeia Zutiwa, Povo Guajajara, Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, e as atividades do seminário aconteceram na Escola Comunitária Zezinho Rodrigues, que recebeu o nome do fundador da Aldeia Zutiwa.
À primeira vista, pode parecer estranho o Maranhão ter sido sede da etapa norte, afinal, aprendemos na escola que o estado está situado na região nordeste. Entretanto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) faz divisão das regiões do país a partir dos biomas, divisão esta que é utilizada pelos movimentos indígenas. Desse modo, o Maranhão, do bioma amazônica, faz parte da região norte.
Foto: Júlia Machado Dias (Rede Arandu). Escola Comunitária Zezinho Rodrigues.
Realizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) através da Coordenação LGBTQIA+, essa foi a quinta e penúltima etapa do programa. A abertura do seminário contou com a presença de Giovana Mandulão, Secretaria da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) do MPI, e de Kleber Karipuna, Coordenador Executivo da APIB. Essas presenças são fundamentais na medida em que contribuem para o fortalecimento da pauta LGBTQIA+ dentro do movimento indígena.
Foto: Levi Tapuia.
Participaram indígenas LGBTQIA+ do sul do Pará, do Tocantins e do Maranhão. Esse processo tem sido de grande aprendizado para as pessoas membros da Rede Arandu, que tem fortalecido suas capacidades de atuação junto ao MPI e gerado valiosa contribuição na relatoria dos espaços de discussão.
Os seminários são momentos de escuta qualificada para criação de políticas públicas, e também um espaço de construção de afeto entre participantes de diferentes povos, etnias, biomas e regiões geográficas. Enquanto pessoa não indígena, é nesses espaços que encontro ainda mais sentido e força para minha atuação enquanto pesquisadora e aliada das causas do movimento indígena, nesse caso, movimento indígena LGBTQIA+.
Foto: Levi Tapuia.
Esta etapa foi a primeira que contou com participação de pessoas que não são LGBTQIA+, ou seja, heterossexuais e cisgênero. Essa participação é bastante interessante na medida em que demonstraram sensibilidade à pauta e humildade em afirmar que era uma temática muito desconhecida para elas, que queriam compreender e aprender sobre.
O desconhecimento comunitário sobre temáticas de gênero e sexualidade a respeito de pessoas LGBTQIA+ foi um desafio apontado em outros seminários. Entretanto, nessa etapa pudemos observar, na prática, como é difícil comunicar o que significam esses termos — especialmente quando consideramos que as pessoas ali presentes falam em seu cotidiano o idioma de seu povo, isto é, o Guajajara. Neste sentido, se mostrou urgente a criação de novas chaves para comunicar o que esses termos significam para a academia e para o movimento LGBTQIA+, para que seja possível avançar na consolidação de direitos para indígenas LGBTQIA+ dentro de suas comunidades.
O sofrimento, em especial (mas não apenas) psíquico, de viver em territórios não demarcados ficou evidente em mais essa consulta. A falta de demarcação territorial dificulta o acesso a serviços e direitos, aumentando a insegurança e vulnerabilidade de comunidades inteiras, e ainda mais de pessoas LGBTQIA+. Esse é um dos sentidos em que a luta LGBTQIA+ caminha em conjunto com as pautas do movimento indígena e na luta contra o marco temporal.
A potência do movimento indígena LGBTQIA+ que tem se consolidado ficou mais uma vez evidente. A criação de política pública através da escuta e construção coletiva é definitivamente muito inspiradora, especialmente para nós, pessoas que acreditam na construção de sociedades mais justas e igualitárias em que a diversidade representa força a ser estimulada.
Os seminários são ações integrantes do Programa Tecendo Direitos, instituído pela Portaria do Gabinete da Ministra do MPI nº 42 de 2025. O Programa representa um enorme avanço em termos de políticas públicas, na medida em que rompe com a invisibilidade histórica dessa população e aponta para suas potencialidades, fortalecendo os coletivos e também a democracia brasileira.
Foto: Levi Tapuia. Na foto, Niotxarú Pataxó, Coordenador da Pasta LGBTQIA+ no MPI.
Os seminários aconteceram com o apoio do Coletivo Tybyra — primeiro coletivo indígena LGBTQIA+ nacional —, da Rede Arandu e do Instituto Federal do Maranhão - IFMA.
Autoria: Júlia Machado Dias.